Texto fruto de um trabalho de Freelancer na Sorting,
publicado na Wasaki Engenharia, escrito por Marcos Gabriel.
publicado na Wasaki Engenharia, escrito por Marcos Gabriel.
ANTT e Infraestrutura: novas autorizações para exploração de ferrovias
Voltada para a exploração do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, foi aprovada, no dia 26 de outubro de 2022, no edifício-sede da ANTT – Distrito Federal -, a medida provisória 1.065 de 2021, que dá início às autorizações ferroviárias.
Este projeto busca revolucionar o sistema ferroviário brasileiro e já conta com diversos contratos aprovados, que resultarão na construção de milhares de quilômetros de ferrovias, e um investimento aproximado de quase 300 bilhões.
Objetivos das autorizações
Como o Brasil é um país de dimensões continentais e de alto potencial de produção, é preciso prover infraestrutura de qualidade. As metas destas autorizações visam a diminuição do custo de frete, a retomada de transporte de passageiros, o equilíbrio da matriz de transporte de cargas e o aumento da competitividade, através de um processo desburocratizado, voltado para investimentos do setor privado.
Além disso, há a expectativa de gerar empregos e soluções sustentáveis, já que o transporte ferroviário possui menores impactos ambientais, devido a sua menor emissão de poluentes.
Expectativas futuras
A medida mostra-se bem sucedida desde a sua concepção. Durante a vigência da medida, foram assinados 27 dos 80 requerimentos recebidos, que totalizam quase 10 mil quilômetros de ferrovias e um investimento aproximado de 133 bilhões de reais.
Após um mês de vigência da Lei n.º 14.273, de 2021, e da Resolução ANTT n° 5.987, de 2022, houve um acréscimo de 13 novas autorizações e complementada com a documentação de mais de 20 requerimentos, que projeta uma totalidade de 22 mil quilômetros de novas ferrovias, com investimentos previstos de 295 bilhões de reais, e um potencial de geração de 3,6 milhões de empregos em todo o Brasil.
As três metas do Ministério da Infraestrutura para as ferrovias
De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, na live no Youtube da assinatura das autorizações ferroviárias, essas novas autorizações para exploração de ferrovias foram parte de uma estratégia que consistia em trabalhar em um grande tripé.
•A primeira perna, envolvia leiloar algumas ferrovias que estavam em posse da união, como a ferrovia norte-sul e leste-oeste, dentre outras;
•A segunda perna, foi a renovação dos contratos de concessão com empresas e indústrias que recorrem à infraestrutura ferroviária. Nele, os contratos passariam por renovação antecipada, que visa os modernizar e assegurar seus investimentos, garantindo e certificando a chegada de seus ativos aos portos;
•A terceira e última perna desse investimento, foram as autorizações ferroviárias, medida em que o Estado entende que o setor privado tem maturidade e ousadia para arcar com as demandas do setor ferroviário.
Ainda segundo o ministro, assim como o Brasil já possui leis semelhantes para os setores portuário e aeroviário, o objetivo é tirar o monopólio das mãos do Estado na construção destes ativos ferroviários, através de uma ampliação da participação da iniciativa privada sobre o setor.
Wasaki Engenharia
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